Projeto: |
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PL 385 02/08/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-385/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0385-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0385-2016 ver documento Cplp0385-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.659 de 16/05/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO EDEMA MACULAR DIABÉTICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CEGUEIRA / DATA COMEMORATIVA / DIABETES / DIABETICO / EVENTOS / SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO EDEMA MACULAR DIABETICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1573-2016 ver documento Conjpl0385-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 18/08/2016 | CCJ | Recebido em 18/08/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | EDUC | Recebido em 02/12/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | EDUC | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 08/03/2017 | SGP21 | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | SGP12 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | ARQUIVO | Recebido em 24/05/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 644/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 806/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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16/05/2017. Motivo: PROMULGADO |